Processo 577695/07
Assunto PENSÃO
Protocolado em 16/11/2007 15:03
Autuado em 16/11/2007 15:03
Oficio de encaminhamento 852/07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 396/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2013 Decisão Definitiva Monocrática   396/ 2013 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2010 Acórdão   3226/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor do ato EDUARDO TOLOMEOTTI
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Representante legal DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado INÊS CASTORINA DO BONFIM

Juntadas
DataDescrição
29/09/2011 10:59 AR de devolução dos autos físicos
26/05/2008 08:43 do aviso de recebimento do ofício nº 2122/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/05/2008 Ofício de Diligência   2122/ 2008 26/05/2008 
DIJUR  08/02/2008 Ofício de Diligência   485/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2013 771 Decisão Definitiva Monocrática nº 396/2013
12/11/2010 275 Acórdão nº 3226/2010
22/10/2010 272 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2010 de 26/10/2010
08/02/2008 135 Despacho Processual Diverso nº 44/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2013 13:40 DP  
04/12/2013 10:12 DICAP  
12/11/2013 14:07 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 383/2013 -
12/11/2013 14:07 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 396/2013 -
31/10/2013 14:42 DP Informação nº 23868/2013 -
31/10/2013 10:34 GP Despacho Processual Diverso nº 4321/2013 -
29/10/2013 17:45 SMPjTC Parecer nº 17349/2013 - Pelo registro do ato Ementa: Pensão. Registro do ato.
25/10/2013 16:21 DP Informação nº 22822/2013 -
13/05/2011 11:59 DICAP Informação nº 7160/2013 -
13/05/2011 11:59 DICAP Parecer nº 21796/2013 - REGISTRO. PENSÃO POR MORTE. VIÚVA. COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL. AO MPjTC. REMESSA PRÉVIA À DP.
12/11/2010 15:18 SITIO  
12/11/2010 10:17 DIJUR  
03/11/2010 08:53 S1C Certidão de Publicação DETC nº 123/2010 -
28/10/2010 15:09 DG  
09/09/2010 10:25 GCAML Proposta de Voto nº 506/2010 -
29/04/2010 11:11 DIJUR Parecer nº 7693/2010 - PENSÃO POR MORTE. NÃO APRECIAÇÃO DE REVISÃO DE PROVENTOS. SOBRESTAMENTO.
29/03/2010 08:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 938/2010 -
11/02/2009 09:21 DIJUR Informação nº 676/2010 -
10/02/2009 17:02 S1C  
24/11/2008 10:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4151/2008 -
21/11/2008 09:56 DP Informação nº 2479/2008 -
21/11/2008 09:56 DP Informação nº 2480/2008 -
15/10/2008 09:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3846/2008 -
02/10/2008 16:09 DIJUR Parecer nº 17082/2008 - Deliberação da Relatoria
11/09/2008 09:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3277/2008 -
16/07/2008 16:11 SMPjTC Parecer nº 14984/2008 - sobrestamento Pensão por morte. Sobrestamento do presente feito até julgamento do ato que concedeu a complementação de aposentadoria.
12/06/2008 08:24 GCAML  
28/05/2008 15:02 DIJUR Parecer nº 9067/2008 - Diligência
09/05/2008 07:39 DP Processo em remessa externa
05/05/2008 12:39 DP  
30/04/2008 10:44 DIJUR  
09/04/2008 08:32 GCAML  
28/02/2008 13:40 DIJUR Parecer nº 5235/2008 - Diligência
07/02/2008 14:04 DP Processo em remessa externa
07/02/2008 10:35 DP  
31/01/2008 11:27 DIJUR  
14/12/2007 08:06 GCAML  
16/11/2007 16:24 DIJUR Parecer nº 20698/2007 - Diligência
16/11/2007 15:03 DP  

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